Direito Urbanístico e Ambiental

O conhecimento do Direito Urbanístico e Ambiental pode garantir sua aprovação em concursos de Procuradorias Municipais.

Para que você domine os temas mais incidentes em provas de PGM, o RAV e Professor Alexandre Levin desenvolveram este Curso de Direito Urbanístico e Ambiental em videoaulas, com enfoque objetivo e aprofundado no que importa para a sua aprovação.

Metodologia

Este curso de Direito Urbanístico e Ambiental foi especialmente desenvolvido para aqueles que almejam uma preparação específica, sólida e eficaz para os concursos de Procuradorias Municipais.

Com um conteúdo minuciosamente elaborado a partir da análise de diversos editais e provas objetivas e subjetivas, este curso oferece uma abordagem completa de uma das principais disciplinas exigidas nos concursos para Procuradorias Municipais.

Conteúdo programático

São 8 (oito) horas-aula para cada disciplina, divididas em blocos de 30 minutos, focado nos seguintes pontos:

Conteúdo Direito Ambiental:

Conceitos básicos;

Princípios do Direito Ambiental;

Meio ambiente na CF;

Competência ambiental;

PNMA;

Responsabilidade Ambiental;

Recursos Hídricos;

Política Urbana;

SNUC;

Legislação florestal;

Resíduos Sólidos;

Mudanças Climáticas.

Conteúdo Direito Urbanístico:

Conceitos;

Princípios;

Parcelamento do Solo – Lei 6766/79;

Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01;

Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/12;

Estatuto da Metrópole – Lei 13089/15.

Material em PDF

Transcrição integral das aulas para estudo e acompanhamento.

Público-alvo

1. Universitários que pretendem já estudar para concursos de Procuradorias Municipais;

2. Aqueles que já se formaram e desejam iniciar os estudos para PGM;

3. Concurseiros que desejam migrar/adaptar os estudos para PGM.

Descubra quem será seu Professor

Alexandre Levin é Procurador do Município de São Paulo desde 2000, atualmente exercendo as funções de Assessor Jurídico na Secretaria do Governo Municipal. Doutor (2014) e Mestre (2008) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP). Professor de direito administrativo e ambiental no Curso de Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da COGEAE/ PUC-SP.

Investimento

O investimento para a sua aprovação é de 12 x de R$ 7,25 ou R$ 87,00 à vista