Direito Tributário para Concursos de Procuradorias Municipais

O conhecimento do Direito Tributário pode garantir sua aprovação em concursos de Procuradorias Municipais.

Para que você domine os temas mais incidentes em provas de PGM, o RAV e a Professora Ana Paula Lasmar desenvolveram este Curso de Direito Tributário em videoaulas, com enfoque objetivo e aprofundado no que importa para a sua aprovação. 

Este curso de Direito Tributário foi especialmente desenvolvido para aqueles que almejam uma preparação específica, sólida e eficaz para os concursos de Procuradorias Municipais.

Com um conteúdo minuciosamente elaborado a partir da análise de diversos editais e provas objetivas e subjetivas, este curso oferece uma abordagem completa de uma das principais disciplinas exigidas nos concursos para Procuradorias Municipais.

São 8 (oito) horas-aula, divididas em blocos de, em regra, 30 minutos, focado nos seguintes pontos:

1. Sistema tributário nacional. Tributo e as espécies tributárias: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais;

2. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios e imunidades. Legalidade, não surpresa, não limitação ao tráfego, não confisco, imunidades específicas;

3. Obrigação tributária. Sujeitos da obrigação. Responsabilidade tributária;

4. Crédito tributário. Lançamento. Causas de suspensão, extinção e exclusão;

5. Impostos em espécie (municipais, estaduais e federais);

6. Execução Fiscal.

Transcrição integral das aulas para estudo e acompanhamento.

1. Universitários que pretendem já estudar para concursos de Procuradorias Municipais;

2. Aqueles que já se formaram e desejam iniciar os estudos para PGM;

3. Concurseiros que desejam migrar/adaptar os estudos para PGM.

Ana Paula Lasmar é professora de Direito Tributário do RAV. Procuradora do Município de Pouso Alegre-MG. Professora Universitária na Faculdade Pitágoras de Pouso Alegre. Advogada sócia do Corrêa e Corrêa Advogados. Professora na Escola Mineira de Direito e no RAVPGM. Membro do Conselho Editorial da Editora Dialética. Acadêmica honorária da Associação Feminina Sul Mineira de Letras. Mestre em Direito com ênfase em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. 

O investimento para a sua aprovação é de 12 x de R$ 7,25 ou R$ 87,00 à vista.