Direito do Trabalho para Concursos de Procuradoria Municipal

O conhecimento do Direito do Trabalho pode garantir sua aprovação em concursos de Procuradorias Municipais.

Para que você domine os temas mais incidentes em provas de PGM, o RAV e o Professor Marcelo Braghini desenvolveram este Curso de Direito do Trabalho em videoaulas, com enfoque objetivo e aprofundado no que importa para a sua aprovação. 

Este curso de Direito do Trabalho foi especialmente desenvolvido para aqueles que almejam uma preparação específica, sólida e eficaz para os concursos de Procuradorias Municipais.

Com um conteúdo minuciosamente elaborado a partir da análise de diversos editais e provas objetivas e subjetivas, este curso oferece uma abordagem completa de uma das principais disciplinas exigidas nos concursos para Procuradorias Municipais.

São 7 (sete) horas-aula, divididas em blocos de, em regra, 30 minutos, focado nos seguintes pontos:

1. O Direito do Trabalho e as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.

2. Origem e Evolução do Direito do Trabalho. Conceito de Direito do Trabalho.

3. Fontes de Direito do Trabalho. Interpretação e Integração. Eficácia das normas trabalhistas.

4. Princípios de Direito do Trabalho.

5. Flexibilização e desregulamentação.

6. Renúncia e transação.

7. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Empregado. Requisitos da relação de emprego.

8. Relações empregatícias especiais: empregado rural, empregado doméstico e empregado público.

9. Proteção do trabalho do adolescente.

10. Aprendiz.

11. Proteção do trabalho da mulher.

12. Relações de trabalho que não configuram vínculo: trabalhador indígena, árbitros, trabalhador autônomo, trabalhador eventual, trabalhador avulso, trabalhador voluntário, cooperado, representante comercial, trabalho do preso, trabalho do imigrante, profissionais do sexo.

13. Empregador. Terceirização. Trabalho temporário.

14. Contrato individual de trabalho.

15. Duração do trabalho.

16. Salário e Remuneração.

17. Reparação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho: dano moral ou extrapatrimonial

18. Aviso prévio.

19. Término do contrato de trabalho.

20. Prescrição e decadência.

21. Direito Coletivo do Trabalho.

Transcrição integral das aulas para estudo e acompanhamento.

1. Universitários que pretendem já estudar para concursos de Procuradorias Municipais;

2. Aqueles que já se formaram e desejam iniciar os estudos para PGM;

3. Concurseiros que desejam migrar/adaptar os estudos para PGM.

Marcelo Braghini é professor de Direito do Trabalho do RAV. Advogado Trabalhista. Mestre e Doutor em Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unaerp. Professor Titular Concursado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEMG. Autor do livro: “Reforma Trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalho”, 2017, pela editora LTr; “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, 2019, pela editora JH Mizuno; “Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19, pela editora JH Mizuno 2020; “The Function of Social Constitutionalism Before Liberal Democracy: The interpretation of Brazilian Labor Reform by The Federal Supreme Cout, Eliva Press 2021; e, autor do Livro Direito Constitucional do Trabalho, JHMizuno 2023, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho 12a Subseção Triênio 2019-2021 e Vice-Presidente no Triênio 2021-2023.

O investimento para a sua aprovação é de 12 x de R$ 7,25 ou R$ 87,00 à vista.